Municípios de Mato Grosso iniciaram uma força-tarefa para revisar metas, programas e orçamento voltados à infância após um alerta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apontar que 74 a cada 100 crianças e adolescentes do estado vivem em situação de pobreza multidimensional.
O levantamento mostra que a população enfrenta ao menos uma privação grave em áreas como educação, moradia, saneamento, segurança alimentar e acesso à água potável.
Cerca de 75 municípios participam, nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15), em Cuiabá, de um encontro promovido pelo UNICEF, Instituto Peabiru e Ministério do Planejamento e Orçamento para discutir a inclusão de políticas públicas para crianças e adolescentes nos Planos Plurianuais (PPA) das prefeituras.
A proposta é fazer com que programas voltados à infância deixem de existir apenas no papel e passem a ter previsão orçamentária, metas definidas e garantia de execução dentro do planejamento municipal para os próximos anos.
Nos 113 municípios de Mato Grosso participantes do Selo UNICEF vivem cerca de 984 mil crianças e adolescentes com menos de 19 anos, além de 46 mil indígenas e 11 mil quilombolas.
Segundo o UNICEF, a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente funciona como um instrumento para inserir ações voltadas à infância diretamente no orçamento das cidades. A iniciativa prevê metas específicas para áreas como educação, assistência social, combate à violência, saúde e segurança alimentar.
Dos 113 municípios participantes do Selo UNICEF em Mato Grosso, 58 já implementaram corretamente a Agenda Transversal nos PPAs municipais. O restante ainda trabalha na adequação dos planos para o ciclo de 2025 a 2028.
O encontro ocorre no Ministério Público de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, e reúne representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Ministério Público Estadual, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e conselhos ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente.
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