O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, de 60 anos, teve a prisão em flagrante convertida para a temporária após matar a tiros Roberto Carlos Mazzini na terça-feira (24). Figura conhecida na política, Bernal já foi vereador por dois mandatos, deputado estadual e prefeito da capital sul-mato-grossense, onde seu mandato foi marcado por disputas políticas e judiciais. O Primeira Página relembra para você desde a eleição de Bernal, cassação e polêmicas que o envolveram.
Bernal é jornalista, radialista e advogado. Em 2004, foi eleito vereador em Campo Grande e presidiu a Comissão Permanente de Transporte e Trânsito. Em 2008, foi reeleito e passou a comandar a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Já em 2010, foi eleito deputado estadual.
Em 2012, Bernal derrotou Edson Giroto (PMDB) no 2º turno com 270.927 votos, correspondendo a 62,55% dos votos válidos, contra 162.212 votos do adversário. Então, foi eleito prefeito com onde permaneceu no cargo até 2014, quando teve o mandato cassado sob acusações de irregularidades no Executivo municipal em contratações emergenciais.
Da eleição à cassação
A cassação de Alcides Bernal ocorreu em um período deforte tensão política na Capital. Desde o início de seu mandato como prefeito, em 2013, o radialista, então chefe do Executivo, enfrentava dificuldades na relação com a Câmara Municipal, composta em grande parte por vereadores ligados a grupos políticos tradicionais que haviam perdido a eleição para a cadeira do Paço Municipal.
A falta de base política gerou conflitos e criou um cenário para o processo de afastamento.
Conforme reportagens do g1 da época, o processo de cassação foi baseado em denúncias de irregularidades administrativas. Entre os principais pontos levantados estavam supostas falhas em contratos públicos, problemas em processos de licitação, questionamentos sobre pagamentos realizados pela prefeitura e acusações gerais de má gestão.
Essas denúncias foram reunidas e analisadas por uma Comissão Processante criada pela Câmara Municipal, que posteriormente instaurou a investigação. Após os procedimentos, o relatório concluiu que houve a existência de irregulares e recomendou a cassação do mandato.
Bernal e seus aliados na época, como os vereadores José Chadid (sem partido), Luiza Ribeiro (PPS), Cazuza (PP) e Paulo Pedra (PDT), no entanto, afirmavam que o processo era parcial e conduzido com motivação política.
A sessão de cassação
A votação final ocorreu em 12 de março de 2014, em uma sessão que durou cerca de dez horas. Ao final, 23 vereadores votaram a favor da cassação e 6 votaram contra. Relembre a votação:
Foram favoráveis:
- Vanderlei Cabeludo (PMDB)
- Carla Stephanini (PMDB)
- Edil Albuquerque (PMDB)
- Mario Cesar (PMDB)
- Paulo Siufi (PMDB)
- Coringa (PSD)
- Chiquinho Telles (PSD)
- Delei Pinheiro (PSD)
- Flávio César (PTdoB)
- Eduardo Romero (PTdoB)
- Otávio Trad (PTdoB)
- Chocolate (PP)
- Dr. Jamal (PR)
- Grazielle Machado (PR)
- Professor João Rocha (PSDB)
- Professora Rose Modesto (PSDB)
- Alceu Bueno (PSL)
- Airton Saraiva (DEM)
- Gilmar da Cruz (PRB)
- Carlão (PSB)
- Juliana Zorzo (PSC)
- Elizeu Dionizio (SDD)
- Engenheiro Edson (PTB)
Foram contrários:
- Zeca do PT
- Alex do PT
- Ayrton Araújo (PT)
- Cazuza (PP)
- Paulo Pedra (PDT)
- Luiza Ribeiro (PPS)
Com esse resultado, Alcides Bernal perdeu o cargo de prefeito, tornando-se o primeiro na história de Campo Grande a ser cassado. Após a decisão, o vice-prefeito, Gilmar Olarte, assumiu a administração municipal.
Disputa judicial e retorno ao cargo
Bernal passou a afirmar que havia sido vítima de um processo articulado para retirá-lo do poder, enquanto seus adversários sustentavam que a decisão foi legal e necessária diante das irregularidades apontadas.
Após a cassação, Bernal recorreu à Justiça. O caso se estendeu por aproximadamente 17 meses, com decisões divergentes ao longo do processo.
Em agosto de 2015, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou seu retorno ao cargo, apontando problemas no processo de cassação. Ele reassumiu a prefeitura e permaneceu no cargo até o fim do mandato, em 2016.
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Investigações posteriores
Em 2015, a Operação Coffee Break trouxe novos elementos ao caso. A investigação apurou a existência de uma possível articulação política envolvendo vereadores e outros agentes públicos para afastar o prefeito.
Segundo o Ministério Público, teria havido uma conspiração para utilizar o processo de cassação como instrumento político. Alguns envolvidos foram denunciados e condenados, o que reforçou a interpretação de que o afastamento pode ter sido influenciado por interesses políticos.
Na ocasião, Gilmar Olarte e Mario Cesar, presidente da Câmara Municipal, foram afastados dos seus cargos, em razão da suspeita de corrupção ativa e passiva na votação da Câmara que cassou o mandato de Bernal.
Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) com autorização da Justiça revelam que vereadores de Campo Grande combinaram votos para a sessão que cassou o mandato do então prefeito Alcides Bernal.
Candidaturas e tentativa de voltar ao cenário político
Após a cassação, Bernal tentou voltar ao cenário político com candidaturas nas Eleições Municipais de 2016, tentando a reeleição para prefeito e nas Eleições Gerais de 2018, para o cargo de deputado federal. Em nenhuma conseguiu triunfo.
Confira as candidaturas de Bernal, conforme o TRE-MS:
- 2004 – Vereador de Campo Grande:
Eleito para seu primeiro mandato na Câmara Municipal. - 2008 – Vereador de Campo Grande
Reeleito, consolidando sua atuação no legislativo municipal. - 2010 – Deputado estadual
Eleito para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. - 2012 – Prefeito de Campo Grande
Eleito prefeito da capital no segundo turno. - 2016 – Prefeito de Campo Grande
Tentou a reeleição, mas não venceu. - 2018 – Senador por Mato Grosso do Sul
Disputou uma vaga no Senado Federal, mas não foi eleito.
