quais secretarias serão extintas e criadas no 2º mandato de Eduardo Riedel?

O governador Eduardo Riedel (PP) entregou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), nesta terça-feira (17), projeto de reforma administrativa do Executivo estadual. Na prática, quais secretarias serão extintas e quais serão criadas a partir de 2027, no 2º mandato de Riedel? Entenda abaixo.

Governador Eduardo Riedel (PP) durante entrevista coletiva sobre reforma administrativa do governo e outros projetos do pacotão enviado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Foto: Itamar Silva)
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Reforma administrativa do governo de MS

Hoje, o governo de Mato Grosso do Sul possui as seguintes secretarias:

  • Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov);
  • Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC);
  • Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz);
  • Secretaria de Estado de Administração (SAD);
  • Secretaria de Estado de Educação (SED);
  • Secretaria de Estado de Saúde (SES);
  • Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp);
  • Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead);
  • Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc);
  • Secretaria de Estado da Cidadania (SEC);
  • Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc);
  • Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog);
  • Controladoria-Geral do Estado (CGE);
  • Procurador-Geral do Estado (PGE).

O titular da Segov, Rodrigo Perez, explicou que, logo depois das eleições, Riedel montou um grupo de trabalho presidido pelo vice-governador Barbosinha (Republicanos) que juntou times de secretários para repensar a estrutura administrativa do governo.

“Foi um momento de reflexão profunda pra entender o que funcionou bem, o que não funcionou bem, o que pode ser mais eficiente, como pode funcionar melhor. Então foram vários dias de imersão, de debates, com uma autorreflexão dos pontos que a gente entendia que nós podíamos alterar pra que a gente pudesse ter uma melhor performance”, destacou Perez.

Governador Eduardo Riedel (PP) e secretários durante entrevista coletiva sobre pacotão de projetos do governo de MS (Foto: Itamar Silva)
Da esquerda para direita: secretário da Sefaz, Flávio César Mendes de Oliveira; presidente da Alems, deputado Gerson Claro (PP); governador Eduardo Riedel (PP); secretário da Segov, Rodrigo Perez; e secretária da Sead, Patrícia Cozzolino (Foto: Itamar Silva)

Com a proposta, a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc) será extinta e as áreas de turismo, cultura e esporte terão novas vinculações:

  • a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur) será vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc);
  • a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) será subordinada à Casa Civil;
  • a Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte) terá nova vinculação com a Secretaria de Estado do Educação (SED).

“A Fundação de Cultura, junto com a secretaria [Setesc], elas têm duas áreas administrativas. Obrigatoriamente, a fundação tem que ter CNPJ, área de convênio, área administrativa. Como a secretaria tem. Estamos eliminando uma área administrativa desse processo, ganhando eficiência, mas sem perder capacidade de entregar política pública. Isso é importante”, afirmou o governador.

Reforma administrativa do governo de MS - o que muda nas secretarias estaduais (Foto: Reprodução)
Reforma administrativa do governo de MS – o que muda nas secretarias estaduais (Foto: Reprodução)

“Nós tomamos a decisão de encerrar a Setesc, que é uma secretaria que estava abarcando três fundações – turismo, cultura e esporte – e fizemos uma divisão entendendo as áreas que elas pudessem ficar melhor alocadas, uma vez que elas têm competência administrativa e financeira e diretor-presidente. Fundtur na Semadesc é um olhar muito claro em relação à desenvolvimento econômico, é uma fundação que tem objetivo de promover Mato Grosso do Sul, de atrair gente e de gerar receita para aquele que investe em Mato Grosso do Sul através do turismo. Então a gente entendeu que essas alocações das fundações, elas vão ter mais sinergia com a pasta e vão poder entregar resultado melhor pra população, uma vez que essas pastas já gestam muito sobre cada um desses temas”, completou Rodrigo Perez.

Por outro lado, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) será desmembrada em duas pastas:

  • Secretaria de Segurança Pública (SESP) – com Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros, Perícias e Detran;
  • Secretaria de Administração dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo (Seasps) – com Polícia Penal, Gestão de Atividades do Sistema Penal, Medida Socioeducativa.

“Essa é uma pauta que foi muito discutida desde a transição de 2023. Secretário Videira [titular da Sejusp] sempre foi um defensor. À época, nós tínhamos criado como opção no primeiro mandato do governador Riedel a secretaria-executiva de Justiça e a secretaria-executiva de Segurança Pública pra poder gestar sobre essas áreas. E agora nós entendemos de fato que deveríamos criar essa secretaria que a gente está chamando de SESP e a Seapes. A gente separa essa secretaria em duas porque percebemos que precisamos ter um olhar diferenciado do sistema penitenciário e socioeducativo do estado. Temos uma luta diária com facções, temos dentro das nossas unidades penitenciárias uma discussão muito grande em relação a esse tema, que é sempre trazido pela equipe da segurança pública. Então a gente entende que, dessa forma, a gente vai ter um olhar especial sobre essa situação e fazer um enfrentamento e uma socioeducação melhor do que a que desempenhamos nesse período.”

Rodrigo Perez, secretário da Segov

Reforma administrativa do governo de MS - o que muda nas secretarias estaduais (Foto: Reprodução)
Reforma administrativa do governo de MS – o que muda nas secretarias estaduais (Foto: Reprodução)

A Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) será integrada à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), que passará a se chamar Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania (Sead).

“Cidadania e Sead passam a ser uma única secretaria e todas as subsecretarias serão preservadas. Importante. Quando a gente faz isso, a gente está garantindo a execução da política pública. Nós estamos eliminando gente da área meio. A Cidadania e a Sead, ambas as secretarias, têm área administrativa. Agora será só uma área administrativa. Certamente pessoas não serão mais necessárias nessa reestruturação”, ressaltou Riedel.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) terá duas secretarias-executivas: de Administração Tributária e Financeira.

Na Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), a Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo passará a ser: Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica.

“Essa interlocução entre Secretaria de Fazenda e Secretaria de Governo fica ainda mais afinada e alinhada com os objetivos que nós temos de melhorar a qualidade do gasto.”

Rodrigo Perez, secretário da Segov

As funções de logística da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seilog) vão para a Semadesc.

Trocas no secretariado de Riedel

Com essas mudanças, o primeiro escalão do Executivo sul-mato-grossense ficará assim:

  • Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov);
  • Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC);
  • Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz);
  • Secretaria de Estado de Administração (SAD);
  • Secretaria de Estado de Educação (SED);
  • Secretaria de Estado de Saúde (SES);
  • Secretaria de Segurança Pública (SESP);
  • Secretaria de Administração dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo (Seasps);
  • Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania (Sead);
  • Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc);
  • Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog);
  • Controladoria-Geral do Estado (CGE);
  • Procurador-Geral do Estado (PGE).

Sobre trocas no secretariado do governo, Riedel garantiu que vai esperar toda a discussão na Assembleia Legislativa. “Não tem nenhuma definição de quais saem, quais ficam e não vou falar sobre isso até o final do processo de votação e a gente ter o organograma de Mato Grosso do Sul concluso. Todos os secretários e secretárias participam do governo até o fim do ano e todos os secretários e secretárias têm o cargo disponibilizado a partir dessa nova estrutura do novo mandato. Lá na frente a gente vai tomar essa decisão.”

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