A defesa dos três indígenas presos durante uma operação da Polícia Federal que investiga a invasão de fazendas na Terra Indígena Buriti, em Mato Grosso do Sul, contesta as provas que embasaram as prisões e nega as acusações de roubo, incêndio e cárcere privado atribuídas aos investigados. A operação Poké´Exa ocorreu na terça-feira e terminou com o coordenador regional da Funai, Dione Alcântara Batista, exonerado do cargo.
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De acordo com o defensor público da União, Silvio Grotto, as provas apresentadas na investigação foram produzidas com motivos das pessoas interessadas na retomada das terras.
Já a Polícia Federal afirma que os indígenas agiram com excesso durante a ocupação das propriedades. Conforme a corporação, famílias teriam sido mantidas em cárcere privado, com uso de arma de fogo.
“Não houve, por parte da comunidade, nenhuma destruição de patrimônio, nenhum roubo de máquina ou furto de máquina, como é alegado nesse inquérito policial. A comunidade fez o papel dela de fazer essa própria retomada, porque o Estado não faz, então eles alegam inocência”, disse a defesa.
As prisões são temporárias e têm prazo de 15 dias. Outros três indígenas suspeitos de envolvimento no caso seguem foragidos. A terra indígena Buriti possui cerca de 17 mil hectares e é reivindicada pelo povo Terena.
Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), a área já foi reconhecida pelo Governo Federal como de ocupação tradicional indígena. Entretanto, a disputa judicial pelo território se arrasta há mais de três décadas.
“É de muito tempo que vem essa luta pelo território, Em 2000, a comunidade indígena resolve fazer essa autodemarcação e gera todo esse conflito, gera todo esse impasse, essa insegurança jurídica por parte das comunidades indígenas, que é a principal afetada, porque não tem garantido o seu direito constitucional, que é o direito à terra, o seu direito originário”, destacou o defensor.
Operação Poké’Exa
A operação cumpriu seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão, solicitados pela 3ª Vara Federal de Campo Grande. Segundo as informações da operação, três dos seis mandados de prisão haviam sido cumpridos e os alvos presos são indígenas.
A ação foi realizada em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, além de uma propriedade rural ligada ao caso. Aproximadamente 75 policiais federais e agentes da Força Nacional de Segurança Pública participam das ações, que também contam com atuação do Ministério Público Federal (MPF).
Pronunciamento da Funai
Em nota, a Funai afirmou repudiar qualquer forma de violência, ameaça ou conduta contrária à legislação e aos princípios da administração pública.
A fundação também afirmou na terça-feira (10) que providências administrativas cabíveis foram tomadas para a exoneração imediata de Dioni Alcântara.
De acordo com a Funai, a instituição não tolera práticas de violência ou intimidação, independentemente de quem as pratique.
