O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta segunda-feira (12), que o senador Flávio Bolsonaro volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Os encontros estavam proibidos há 90 dias, após o parlamentar divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à sua candidatura à Presidência da República.
A suspensão havia sido determinada em julho, depois que Flávio publicou o documento nas redes sociais. A divulgação foi considerada um descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar plataformas digitais, inclusive por meio de terceiros.
Na nova decisão, Moraes considerou que não houve outros episódios de descumprimento das restrições durante os 90 dias de suspensão que justificassem a continuidade da proibição.
Visitas continuam com restrições
Apesar da autorização, Flávio Bolsonaro deverá seguir regras estabelecidas pelo STF. O senador está proibido de utilizar os encontros com finalidade político-eleitoral, assim como divulgar manifestos, cartas ou declarações feitas pelo pai.
A decisão ocorre em meio à disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais. Flávio Bolsonaro concorre ao Palácio do Planalto contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a liberação, o senador poderá retomar as visitas ao ex-presidente, desde que respeite as condições impostas pela Justiça.
Por que Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar?
Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 2025, a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
Posteriormente, o ex-presidente passou por uma cirurgia e recebeu autorização para cumprir a pena em regime domiciliar, devido à necessidade de recuperação de uma pneumonia bacteriana.
A decisão que permite a retomada das visitas de Flávio não altera as condições da prisão domiciliar nem as demais restrições impostas ao ex-presidente.
Com informações da Agência Brasil.
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