Mato Grosso terá limite financeiro de R$ 40.541.597,79 em 2026 para consultas, exames e cirurgias do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. O valor equivale a R$ 10,41 por habitante e é o menor repasse per capita entre as 27 unidades da federação.
A portaria que define os limites foi assinada pelo ministro substituto Adriano Massuda em 21 de setembro e publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União. O documento altera a tabela de valores por estado divulgada em dezembro do ano passado.
Programa busca reduzir filas do SUS
De acordo com a portaria, o programa federal tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS. O componente ambulatorial contempla consultas, exames e procedimentos diagnósticos, enquanto o componente cirúrgico é destinado ao pagamento de cirurgias eletivas.
Os recursos são repassados a estados e municípios conforme a produção registrada, respeitando o limite financeiro estabelecido para cada unidade da federação. No total, os limites definidos para o país somam R$ 3,6 bilhões.
Para calcular o valor por habitante, a portaria considera uma população estimada pelo IBGE de 3.893.659 pessoas em Mato Grosso. A média nacional é de R$ 16,87 por habitante.
Entre os maiores valores per capita estão Paraíba, com R$ 48,84, Santa Catarina, com R$ 41,03, e Minas Gerais, com R$ 37,15. Entre os estados vizinhos, Goiás tem R$ 15,23 por habitante, Rondônia, R$ 10,67, e Mato Grosso do Sul, R$ 10,68.
A portaria não informa os critérios utilizados para distribuir os recursos entre os estados nem apresenta o valor anterior destinado a cada unidade da federação. Regras anteriores do programa consideravam a produção assistencial e séries históricas de execução para calcular os repasses.
Em Mato Grosso, a execução dos recursos dependerá das secretarias estadual e municipais de Saúde, responsáveis por organizar a oferta dos serviços e registrar os atendimentos realizados nos sistemas do SUS.
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