A chamada “taxa das blusinhas” pode estar com os dias contados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3), por votação simbólica, a medida provisória que acaba com a cobrança sobre compras internacionais. Agora, a proposta segue para o Senado, onde ainda pode ser analisada nesta quinta-feira.
O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do imposto sobre remessas internacionais de até US$ 50, inclusive para zero. Para compras acima desse valor, até o limite de US$ 3 mil, a alíquota poderá cair dos atuais 60% para até 30%.
Fim da taxa
A mudança não significa que a “taxa das blusinhas” será automaticamente zerada. O texto apenas dá ao ministro da Fazenda poder para reduzir a alíquota do imposto de importação, inclusive a zero para compras internacionais de até US$ 50. O ICMS, porém, continua sendo cobrado normalmente e depende de decisão dos governos estaduais.
O tempo para a mudança sair do papel também é curto. A medida provisória perde a validade em 8 de setembro e precisa ser aprovada pelo Congresso antes dessa data para evitar que as regras atuais sejam retomadas. A previsão é que o Senado analise a proposta ainda nesta quinta-feira (3).
