Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) o embargo da União Europeia (UE) às importações de produtos de origem animal do Brasil. Com a medida, ficam suspensas as exportações brasileiras de carne bovina, carne suína, carne de frango, pescados, mel e ovos para os 27 países que integram o bloco europeu.
A restrição foi anunciada pela União Europeia em maio e está relacionada às exigências do bloco sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Segundo os europeus, o Brasil não atende integralmente aos critérios adotados pelo grupo para controle dessas substâncias, utilizadas no tratamento de infecções em animais.
A decisão não foi motivada pela identificação de problemas sanitários ou irregularidades nos produtos brasileiros. O entendimento da União Europeia é de que os mecanismos de controle e fiscalização adotados pelo país sobre o uso de antimicrobianos ainda não são suficientes para atender às regras vigentes no bloco.
Os produtos mais impactados pela medida são as carnes bovina e de frango, que estão entre os itens de origem animal mais exportados pelo Brasil para o mercado europeu.
Apesar disso, especialistas do setor apontam que a participação desses produtos representa uma parcela limitada do valor total das exportações brasileiras.
Auditoria da União Europeia pode influenciar negociações
Enquanto o embargo entra em vigor, representantes da União Europeia realizam nesta semana uma auditoria em cadeias produtivas de frango e mel no Brasil. Os trabalhos devem ser concluídos até sexta-feira (4), mas o resultado passará por análise do bloco europeu antes de qualquer decisão sobre uma possível revisão da medida.
A expectativa é que essa avaliação leve cerca de dois meses. Até lá, o governo brasileiro segue negociando alternativas para reverter a suspensão.
Brasil adotou novas regras
Desde o anúncio do embargo, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e entidades do setor têm adotado medidas para atender às exigências europeias. Em abril, foi publicada uma portaria que proibiu o uso de alguns antimicrobianos na produção animal.
Em junho, entrou em vigor um novo protocolo de controle que prevê o rastreamento dos animais desde o nascimento até o abate, com o objetivo de comprovar que as substâncias vetadas pela União Europeia não foram utilizadas durante a criação.
Entidades ligadas à exportação de carnes afirmam que os frigoríficos habilitados para vender ao mercado europeu já aderiram às novas regras. No entanto, a União Europeia manteve a decisão de suspender as importações brasileiras.
Setor vê medida como protecionista
Representantes do agronegócio brasileiro avaliam que o embargo possui caráter protecionista. A interpretação ganhou força porque a decisão europeia foi anunciada pouco depois da entrada em vigor do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Produtores rurais europeus manifestaram preocupação com a ampliação da concorrência de produtos agrícolas sul-americanos, especialmente os brasileiros, que costumam apresentar custos de produção mais baixos.
Enquanto o Brasil enfrenta a suspensão, os demais integrantes do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam autorizados a exportar produtos de origem animal para o mercado europeu.
Adaptação pode levar anos
Mesmo que a União Europeia decida rever o embargo nos próximos meses, parte do setor pecuário brasileiro ainda terá um longo período de adaptação às novas exigências.
No caso da carne bovina, o ciclo de produção e rastreabilidade pode exigir entre 24 e 36 meses para que os animais atendam integralmente aos novos protocolos. Já na avicultura, o prazo é menor, já que o ciclo produtivo do frango dura cerca de 45 dias.
O governo brasileiro e entidades do setor seguem acompanhando a auditoria europeia e aguardam os próximos desdobramentos das negociações para tentar restabelecer o acesso ao mercado da União Europeia.
