A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) entregou, nessa quinta-feira (20), aos candidatos ao Governo do Estado um documento com propostas para a próxima gestão estadual, que reúne demandas, como a criação de uma Secretaria de Agricultura, regularização ambiental, prescrição de processos antigos pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), infraestrutura e a instalação da Ferrogrão.
Intitulado “Pauta Positiva para Mato Grosso”, o documento foi elaborado como uma agenda estratégica para a agricultura mato-grossense. Segundo a entidade que representa os produtores de soja e milho, as propostas buscam ampliar a segurança jurídica, a competitividade, a eficiência dos órgãos públicos e o desenvolvimento sustentável do estado.
Secretaria de Agricultura
Entre as principais propostas está a criação de uma Secretaria de Estado de Agricultura, com estrutura técnica especializada para formular, coordenar e acompanhar as políticas voltadas à produção agropecuária.
A entidade argumenta que decisões que afetam diretamente o setor estão atualmente distribuídas entre diferentes áreas do governo, como meio ambiente, infraestrutura, tributação, energia, segurança e regularização fundiária. Para a Aprosoja, essa fragmentação pode favorecer decisões desconectadas e sobreposição de exigências.
Ferrogrão é tratada como pauta estratégica
Na área de infraestrutura, a Aprosoja coloca a Ferrogrão entre os projetos considerados estratégicos para Mato Grosso. A entidade defende que o próximo governo estadual atue junto ao Governo Federal e às instituições envolvidas para contribuir com o avanço do projeto.
Também propõe que o Estado planeje a infraestrutura necessária para conectar as regiões produtoras aos futuros terminais e integre a ferrovia ao planejamento dos corredores rodoviários, ferroviários e hidroviários.
Além da ferrovia, a pauta prevê uma política permanente de apoio aos municípios para manutenção de estradas municipais, vicinais e pontes. A proposta inclui repasses, convênios, materiais, equipamentos e apoio técnico, de acordo com as necessidades de cada região.
Entidade pede fim do FETHAB 2
Na área tributária, uma das principais reivindicações é o encerramento do FETHAB 2. A Aprosoja defende que a contribuição, criada com caráter temporário, não seja prorrogada, recriada ou substituída por outra cobrança de natureza equivalente sobre a produção agropecuária. A entidade também propõe maior eficiência na aplicação dos recursos públicos antes da criação de novas cobranças sobre o setor. Veja o documento completo abaixo:
