Cuiabá abre licitação de R$ 1,3 milhão para terceirizar 20 auxiliares administrativos

A Prefeitura de Cuiabá abriu uma licitação para terceirizar 20 postos de auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Economia. O serviço tem custo estimado de R$ 1.304.772 por ano. A abertura das propostas está marcada para 28 de agosto, às 10h, pela plataforma BLL Compras. O aviso do Pregão Eletrônico nº 29/2026 foi publicado na quinta-feira (13) na Gazeta Municipal.

Conforme as informações do edital divulgado pela prefeitura, serão 20 auxiliares administrativos. Cada posto tem custo mensal estimado em R$ 5.436,55, totalizando R$ 108.731 por mês.

O valor por posto não corresponde ao salário de cada auxiliar. A quantia inclui remuneração, benefícios, encargos trabalhistas e outras despesas da empresa que vencer a licitação.

Como funcionará a terceirização

A Prefeitura de Cuiabá não contratará diretamente os 20 auxiliares administrativos. Uma empresa será escolhida por meio da licitação e ficará responsável pela contratação dos trabalhadores.

Na prática, os auxiliares prestarão serviço nas unidades da Secretaria Municipal de Economia, mas serão funcionários da empresa vencedora. Caberá a ela pagar salários, auxílio-alimentação, vale-transporte e outros benefícios, além de substituir profissionais em caso de ausência.

Os trabalhadores, portanto, não terão vínculo empregatício com a prefeitura.

O que os auxiliares farão?

Os profissionais deverão auxiliar na organização e no arquivamento de documentos e processos, no preenchimento de planilhas e relatórios e na atualização de sistemas.

Eles também poderão atuar no atendimento ao público, na digitalização de documentos e no controle de prazos e expedientes da Secretaria Municipal de Economia.

Apesar de trabalharem nas unidades municipais, os auxiliares não poderão exercer atividades exclusivas de servidores públicos. Entre as proibições estão tomar decisões administrativas, fiscalizar contratos, movimentar dinheiro público e assinar documentos oficiais em nome do município.

Jornada será de 44 horas semanais

A jornada prevista no edital é de 44 horas semanais. Normalmente, os auxiliares trabalharão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, totalizando 40 horas.

As quatro horas restantes poderão ser solicitadas conforme a necessidade da secretaria, inclusive nos fins de semana, desde que seja respeitado o limite semanal.

Após receber a ordem de serviço, a empresa contratada terá até dez dias úteis para disponibilizar os trabalhadores. O contrato terá duração inicial de 12 meses.

Prefeitura pode contratar menos auxiliares

A licitação será realizada pelo Sistema de Registro de Preços. Nesse modelo, a prefeitura registra os valores e pode contratar os serviços conforme a necessidade.

Isso significa que o município não é obrigado a preencher imediatamente os 20 postos. A prefeitura poderá contratar menos auxiliares ou até não utilizar o serviço durante a validade da ata.

Segundo a Secretaria Municipal de Economia, a terceirização é necessária para evitar o acúmulo de demandas, atrasos na tramitação de processos, prejuízos ao atendimento da população e sobrecarga dos servidores.

Como consultar o edital

O edital está disponível no Portal de Licitações da Prefeitura de Cuiabá e na plataforma BLL Compras.

Empresas interessadas podem apresentar pedidos de esclarecimento ou questionamentos ao edital até as 23h59 do dia 25 de agosto, pela plataforma. A proposta vencedora será escolhida pelo menor preço global.