Brasil avalia retaliação após tarifaço dos EUA atingir US$ 6,6 bilhões em exportações

O governo federal abriu formalmente, nesta quinta-feira (13), o processo que vai avaliar a adoção de medidas de retaliação contra os Estados Unidos após o tarifaço imposto sobre produtos brasileiros. As novas tarifas atingem cerca de US$ 6,6 bilhões em exportações nacionais.

O procedimento foi iniciado pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que compartilhou o pedido com os demais integrantes do Comitê-Executivo de Gestão. Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) notificará o governo norte-americano e solicitará a abertura de consultas diplomáticas.

A abertura do processo, porém, não significa que o Brasil tenha decidido aplicar imediatamente novas tarifas ou outras medidas contra produtos dos Estados Unidos. Neste momento, o governo fará uma análise para verificar se as medidas adotadas pelos norte-americanos justificam a aplicação das contramedidas previstas na legislação brasileira.

Brasil pode aplicar tarifas contra produtos dos EUA

A análise será feita com base na Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada no ano passado justamente como resposta às medidas comerciais unilaterais adotadas pelos Estados Unidos. A Lei nº 15.122 permite que o Brasil suspenda concessões comerciais diante de ações, políticas ou práticas de outro país que prejudiquem a competitividade da economia brasileira.

Entre as possibilidades estão a criação de tributos ou taxas, o fim de isenções ou reduções de tarifas de importação e até restrições à entrada de bens ou serviços estrangeiros. Pela legislação, as medidas devem, sempre que possível, manter proporção com o prejuízo econômico provocado pelo país que adotou as restrições.

O governo brasileiro classificou as tarifas norte-americanas como “injustificadas e arbitrárias” e afirmou que continuará defendendo seus interesses por meio das instâncias disponíveis.

Tarifaço chega a 37,5% para produtos brasileiros

Em julho, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) impôs uma sobretaxa de 25% sobre diversos produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.

A lista inclui itens como ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, máquinas agrícolas e equipamentos elétricos que não sejam destinados ao setor de aviação.

Na sequência, os Estados Unidos aplicaram uma sobretaxa adicional de 12,5% sobre outros produtos brasileiros. A justificativa apresentada pelo governo norte-americano foi a ausência de mecanismos considerados eficazes para impedir a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

Com as novas medidas, a tarifa pode chegar a 37,5% e afeta aproximadamente US$ 6,6 bilhões em exportações brasileiras para os Estados Unidos, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).