Defesa de filho de ex-governador alega ‘transtorno delirante’ e pede novo exame de insanidade antes do júri

Psiquiatra contratado pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra defende que o réu tem transtorno delirante de ciúmes e que entendia parcialmente os próprios atos na época do crime. Os advogados do acusado defendem que ele seja submetido a um exame pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para confirmar ou não a avaliação anterior, feita pelo médico particular.

A informação foi dada durante entrevista coletiva à imprensa na tarde desta sexta-feira (24), para esclarecer questionamentos sobre o processo que envolve o filho do ex-governador Carlos Bezerra, acusado de matar a tiros ex-namorada Thays Machado e o namorado dela e Willian César Moreno, em janeiro de 2023.

O advogado Elson Marcelino comentou que, durante conversas com o cliente, Carlos contou que foi avaliado em 2023 pelo psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro. Ao analisar o processo, o advogado encontrou o laudo resultante da avaliação e questionou como a defesa anterior não havia buscado a Justiça para instaurar o incidente de insanidade mental.

O exame proposta agora é utilizado para verificar se, na época que o crime foi cometido, o acusado tinha ou não condição mental de entender o que estava fazendo. A avaliação é feita por junta médica oficial do Estado para ter validade e pode chegar a três conclusões:

• imputável (capaz de entender os atos)
• semi-imputável (parcialmente capaz de entender os atos)
• inimputável (incapaz de entender o que fez)

Questionado porque o exame não foi solicitado anteriormente, o advogado disse que não atuava no caso à época. Ele negou que buscar a realização do exame neste momento seja uma forma de atrasar o júri do cliente ou que se trate de uma manobra da defesa.

“A lei diz que o exame pode ser solicitado em qualquer fase (do processo), é direito de todos. Se você lê matérias na mídia as pessoas julgaram que o que ‘ele fez não é humano’, nisso temos indício mínimo de que extrapola o usual. O Estado tem capacidade de submeter ele ao exame em prazo curto”, defendeu.

Elson acredita que se o cliente não for avaliado a tempo do júri, o processo pode ser anulado.

Psiquiatra defende que acusado tem transtorno de ciúmes

Contratado pela primeira defesa de Carlos Alberto, o psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro, esteve presente na coletiva e disse que o réu possui transtorno delirante persistente de ciúmes, somado a uma condição genética que dificulta a adaptação a medicamentos para o tratamento.

“Ele compreende de maneira distorcida o ciúme a ponto de ter comportamentos inapropriados, com desfecho grave e agressivo, como infelizmente aconteceu nesse caso. Apesar de ter diagnóstico de insônia, depressão e síndrome do pânico, o principal diagnóstico é o transtorno delirante com ciúme gravemente doentio”, disse o médico.

Além de entrevistas com o acusado e familiares, o psiquiatra analisou exames de DNA feitos por um laboratório israelense. De acordo com ele, foi identificado que Carlos Alberto tem condição genética que dificulta a adaptação de medicamentos e que isso poderia interferir em seu comportamento.

Foi mencionado ainda que Carlos Alberto tem histórico de familiares com adoecimento mental e suicídios de pessoas com parentesco próximo na família.

“Existem adoecimentos que a pessoa se reconhece doente e busca tratamento. Em outros adoecimentos mentais, o individuo infelizmente não se reconhece doente. O transtorno delirante persistente de ciúmes é um dos transtornos que o doente não se reconhece doente e com isso tende a não buscar tratamento. No caso dele, quando buscou tratamento e usou medicamento, é provado por laboratório, que os remédios causam efeitos colaterais severos e que doses maiores são intoleráveis para ele”, expôs.

O médico acredita que Carlos Alberto seria parcialmente capaz de entender seus atos na época do crime, e que deveria ser avaliado por uma junta médica oficial do Estado para que a constatação seja validada ou não.

Diante disso, a defesa de Carlos Alberto defende que a Justiça submeta o cliente ao Incidente de Insanidade Mental e que o processo seja temporariamente paralisado.

Justiça negou realização do exame

No dia 16 deste mês, a juíza Mônica Catarina Perri, negou pedido da defesa de Carlos Alberto pela instauração de Incidente de Insanidade Mental e pela suspensão do processo. Para a magistrada, não foram demonstradas dúvidas sobre a integridade mental do acusado.

Segundo a juíza, durante todo o andamento processual a defesa nunca havia levantado qualquer dúvida sobre a integridade mental do acusado, e somente próximo do julgamento pelo Tribunal do Júri, quase 3 anos depois do crime, questionou este fato.

“Tal proceder, evidencia não apenas a preclusão da matéria, mas o nítido propósito de retardar o regular andamento do feito, não se prestando o incidente de insanidade mental a servir de expediente protelatório à realização da sessão de julgamento”, criticou a magistrada.

Na decisão, Mônica Perri ressalta que os próprios documentos foram elaborados por especialistas contratados pela defesa e, por isso, não têm força suficiente para justificar a instauração do incidente de insanidade mental.

Júri foi adiado pela segunda vez, mas está mantido

Mesmo com juíza, promotores, defesa e réu a postos em plenário na manhã do dia 21 de julho, os advogados de Carlos Alberto Gomes Bezerra abandonaram a sessão depois de ter um pedido negado pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. O julgamento foi remarcado para o dia 31 deste mês.

Antes da suspensão da sessão, a magistrada rejeitou um novo pedido da defesa e afirmou que todos os pedidos apresentados ao longo da tramitação do processo haviam sido analisados.

“Todos os pedidos feitos pela defesa foram analisados. Dizer que o réu está indefeso vai depender dos advogados”, afirmou a juíza ao indeferir o pedido.

Na sequência, a magistrada determinou o início da oitiva das testemunhas. O advogado, porém, insistiu em deixar o plenário.

Diante da situação, a juíza intimou Carlos Alberto Gomes Bezerra a constituir um novo advogado. Caso isso não ocorresse, a defesa seria assumida pela Defensoria Pública.

Após a interrupção dos trabalhos, o Tribunal do Júri foi remarcado para o próximio dia 31, às 9h, quando o empresário voltará a ser julgado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno, crimes ocorridos em janeiro de 2023, em Cuiabá.