Câmara de Cuiabá pode mudar regras da Mesa Diretora e permitir reeleição da presidente

A disputa pelo comando da Câmara de Cuiabá começou antes mesmo da eleição da Mesa Diretora. Três projetos apresentados por vereadores propõem mudanças nas regras da escolha da nova direção da Casa, incluindo a possibilidade de reeleição da atual presidente, Paula Calil, e a antecipação da data da votação.

Atualmente, o Regimento Interno da Câmara estabelece que a eleição da Mesa Diretora ocorre em dezembro e proíbe a reeleição do presidente dentro da mesma legislatura.

Um dos projetos, apresentado pelo vereador Marcos Brito Júnior, propõe retirar essa vedação. Caso a proposta seja aprovada, Paula Calil poderá disputar um novo mandato na presidência da Câmara. Para que a alteração entre em vigor, será necessário o voto favorável de pelo menos 18 dos 27 vereadores.

Além da reeleição, outros dois projetos tratam da data da eleição da Mesa Diretora.

O vereador Mário Nadaf propõe que a votação seja realizada em 5 de novembro. Segundo ele, a mudança busca adequar o regimento ao entendimento dos tribunais superiores, que estabeleceram a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a eleição da Mesa Diretora e a posse.

Já a vereadora Maysa Leão apresentou proposta para antecipar ainda mais a eleição, fixando a votação em 1º de outubro. A parlamentar argumenta que a realização do pleito antes das eleições gerais evita que o ambiente eleitoral influencie a escolha da direção da Câmara.

A discussão ganhou força após o Supremo Tribunal Federal anular a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande. Na ocasião, a Corte entendeu que a escolha dos dirigentes do Legislativo deve ocorrer em período mais próximo ao início do mandato, garantindo igualdade de condições entre os grupos que pretendem disputar o comando da Casa.

Para a cientista política e doutora em Sociologia, Christiane Fonseca, esse entendimento busca evitar que grupos com maior influência política consolidem o controle da Mesa Diretora com muita antecedência.

Segundo ela, a proximidade entre a eleição e o início do mandato amplia as chances de organização de outras chapas e torna a disputa mais equilibrada.

Enquanto as propostas seguem em discussão, as articulações políticas continuam nos bastidores. Atualmente, o grupo da presidente Paula Calil reúne 14 vereadores, enquanto o bloco liderado por Ilde Taques conta com 13 parlamentares.

Como qualquer mudança no regimento exige o apoio de dois terços da Câmara, a aprovação das propostas dependerá da conquista de votos além das atuais bases de apoio.

Até o momento, nenhum dos projetos foi aprovado. Antes de definir quem comandará a Câmara de Cuiabá pelos próximos dois anos, os vereadores terão de decidir se as regras da eleição serão mantidas ou alteradas.

A reportagem procurou a presidente da Câmara, Paula Calil, para comentar as propostas, mas ela não respondeu aos pedidos de entrevista até o fechamento desta matéria.