O governador Eduardo Riedel (PP) reconheceu oficialmente a situação de emergência em parte das áreas urbana e rural de Ivinhema, após os danos provocados por uma tempestade acompanhada de granizo registrada em 16 de maio. O decreto estadual foi publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial do Estado e terá validade de 180 dias.
Segundo o governo, as fortes chuvas e a queda de granizo causaram destruição em diferentes regiões do município, atingindo residências e provocando prejuízos materiais a diversas famílias. A medida estadual confirma o decreto de emergência nº 401, editado pela prefeitura de Ivinhema em 19 de maio.
O reconhecimento ocorreu após parecer favorável da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS), emitido em 3 de junho, que apontou a necessidade de apoio para as ações de resposta ao desastre e recuperação das áreas afetadas.
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Queda de granizo deixa rastro de destruição em MS
Com a publicação do decreto, todos os órgãos estaduais poderão ser mobilizados, sob coordenação da Defesa Civil, para atuar no atendimento à população, na reabilitação das áreas atingidas e na reconstrução de estruturas danificadas.
A medida também autoriza, em situações de risco iminente, a entrada de agentes da Defesa Civil em imóveis para prestar socorro ou determinar evacuações, além da utilização temporária de propriedades particulares em caso de perigo público, com garantia de indenização ao proprietário em caso de danos.
Outra consequência do reconhecimento da emergência é a possibilidade de contratação de obras e serviços sem necessidade de licitação, desde que voltados ao enfrentamento dos danos causados pelo desastre e observados os limites previstos na legislação federal.
