Pronaf libera desconto de até 57,9% para agricultores familiares; veja quem tem direito

O governo federal publicou nesta terça-feira (9) uma nova lista de bônus para agricultores familiares que possuem financiamentos vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida garante descontos de até 57,91% no pagamento de parcelas e na liquidação de operações de crédito rural para produtores que tiveram perdas provocadas pela queda dos preços de mercado.

A atualização foi oficializada por meio da Portaria SAF/MDA nº 365, publicada no Diário Oficial da União, e integra o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O benefício é concedido quando o valor de comercialização do produto fica abaixo do preço mínimo de garantia estabelecido pelo governo.

Entre os maiores descontos anunciados para junho de 2026, o destaque ficou para o alho produzido no Rio Grande do Sul, que recebeu bônus de 57,91%. Na sequência aparecem a laranja em Sergipe (57,45%), a raiz de mandioca no Espírito Santo (57,74%), a laranja no Pará (56,96%) e o feijão-caupi no Amapá (56,85%).

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul aparecem na lista

Os produtores de Mato Grosso também foram contemplados pela nova portaria. No estado, os bônus definidos pelo governo foram:

• Feijão-caupi: 50,92%;
• Borracha natural cultivada: 8,33%;
• Cesta de Produtos do PGPAF: 1,05%.

O percentual do feijão-caupi está entre os maiores do país e reflete a forte diferença entre o preço de garantia e o valor médio praticado no mercado.

Já em Mato Grosso do Sul, cinco produtos receberam bônus. O maior percentual foi registrado para o trigo, que alcançou 14,76%, seguido pela borracha natural cultivada, com 7,89%. A raiz de mandioca teve desconto de 4,19%, enquanto o mel de abelha recebeu bônus de 20,23%. Já a cesta de produtos do PGPAF, calculada com base em uma média ponderada de feijão, leite, mandioca e milho, ficou com 1,05%.

Os percentuais variam conforme o produto e a unidade da federação, sendo calculados com base na diferença entre o preço de garantia e o valor médio de mercado registrado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Como funciona o benefício

O PGPAF foi criado para proteger a renda da agricultura familiar quando os preços pagos aos produtores ficam abaixo dos valores mínimos estabelecidos pelo governo federal.

Na prática, o agricultor enquadrado nas regras do programa recebe um desconto proporcional no saldo devedor do financiamento rural contratado pelo Pronaf. O objetivo é reduzir os impactos financeiros causados pela desvalorização dos produtos agrícolas.

Segundo a portaria, os bônus divulgados foram calculados com base nos preços de mercado apurados pela Conab e são válidos para operações que serão pagas ou amortizadas dentro do período estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.