Áudios divulgados nesta semana revelam o sofrimento emocional da servidora que denunciou o primeiro subdefensor-geral de Mato Grosso, Rogério Borges Freitas, por assédio moral e sexual. Nas gravações, a vítima relata humilhações, isolamento dentro da instituição e afirma que permanece no trabalho apenas para conseguir sustentar as filhas.
A medida foi tomada após a denúncia registrada no dia 22 de abril, relatando episódios de importunação sexual, constrangimentos públicos e danos psicológicos. Segundo a vítima, os assédios teriam ocorrido dentro da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), em Cuiabá, desde 2017.
Nesta semana, um áudio atribuído à vítima reforça o relato de sofrimento emocional após uma reunião com o defensor. Na gravação, ela afirma que não se sentiu respeitada e descreve o impacto da situação no ambiente de trabalho.
“Eu acho que eu não mereço o que venho passando aqui desde que entrei na diretoria-geral. Estou aqui porque realmente preciso, porque aquilo que eu amava fazer hoje já não sei se amo mais. Estou numa tristeza profunda, só na decepção”, diz a defensora no áudio.
Na gravação, a vítima relata ainda que passou a evitar espaços comuns da instituição e afirma ter se sentido humilhada após ser repreendida na frente de outros servidores.
“Eu nunca mais desci na copa para almoçar, não saio da minha sala, faço apenas o meu trabalho. E agora ainda tenho que ouvir essas coisas. Fico extremamente chateada, porque contribuo com a instituição e gosto de ajudar as pessoas. Ser tratada dessa forma é muito triste”, afirma.
Segundo a denúncia, durante uma reunião realizada neste ano, o defensor teria lido trechos da Bíblia e feito críticas à servidora, afirmando que ela estaria “possuída por um espírito faccioso”, em tom de rebeldia, além de dizer que ela teria “língua grande”. O episódio teria acontecido na presença de colegas, que, conforme o relato, ficaram constrangidos.
No áudio, a defensora também menciona o desconforto dos demais servidores que acompanharam a situação.
“Eu queria deixar registrado a forma como ele falou comigo na frente dos meus colegas. Todo mundo saiu daqui incomodado, mal”, relata.
Segundo a vítima, os episódios anteriores envolveram situações de constrangimento e importunação sexual. Em dois casos, o defensor teria oferecido carona e, durante o trajeto, se lançado sobre o corpo dela sob a justificativa de ajustar o cinto de segurança.
Em 2019, quando retornou de licença-maternidade, a defensora também teria sido designada para uma função que, segundo ela, não tinha condições técnicas de desempenhar. Ao pedir a troca de cargo, Rogério teria se alterado e determinado a remoção dela para outro núcleo.
A vítima solicitou medidas protetivas de urgência e relatou, no boletim de ocorrência, que chegou a mudar de endereço e transferir as filhas de escola por causa dos danos psicológicos sofridos.
Outro lado
A Defensoria Pública de Mato Grosso informou que recebeu denúncia formal envolvendo um membro da Administração Superior e adotou as medidas administrativas cabíveis, incluindo o afastamento cautelar para garantir a apuração do caso.
Em nota, a DPMT afirmou que, desde 2023, conta com uma Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, responsável por acolher vítimas, orientar procedimentos e encaminhar denúncias às instâncias competentes.
O espaço segue aberto para manifestação da defesa de Rogério Borges Freitas.
Confira a nota na íntegra:
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu denúncia formal envolvendo um membro da Administração Superior da instituição e adotou as medidas administrativas cabíveis. Neste sentido, e com o objetivo de garantir a lisura do processo, determinou, de forma cautelar, o afastamento do membro.
Desde 2023, a DPEMT instituiu a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), por meio da Resolução nº 16/2023/DPG. A Comissão atua na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação sobre os procedimentos adequados às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional.
Entre as possíveis ações, cabe à Comissão atuar no recebimento de denúncias, no apoio integral às vítimas, inclusive na orientação sobre necessidade de apoio específico (psicológico, médico e/ou jurídico) e no encaminhamento do caso, quando couber, à Corregedoria-Geral ou outras instâncias competentes para as providências necessárias, desde que autorizado pela vítima, ou independentemente de autorização em se tratando de denúncias anônimas.
Em atenção à proteção da imagem, à condição de vulnerabilidade da vítima e à prevenção da revitimização, a Defensoria Pública trata eventuais denúncias nas esferas adequadas, garantindo acolhimento responsável e respeito às medidas consideradas mais adequadas para cada caso.
