Chico Guarnieri cobra terceira vara judicial para acelerar processos em Campo Novo do Parecis

A expansão econômica acelerada e o adensamento populacional no médio-norte do estado passaram a pressionar a estrutura do Poder Judiciário. O deputado estadual Chico Guarnieri liderou uma reunião estratégica na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para acelerar a tramitação do projeto que visa criar a terceira vara judicial na comarca de Campo Novo do Parecis. O encontro buscou sensibilizar a cúpula da magistratura estadual sobre a necessidade urgente de desafogar o estoque de ações acumuladas no município.

A articulação política na capital dá sequência a uma indicação formal que o parlamentar havia protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O documento oficial, encaminhado diretamente à presidência do TJMT, solicitava a realização de estudos minuciosos de viabilidade técnica e impacto orçamentário para subsidiar a instalação da nova infraestrutura forense na cidade.

Explosão demográfica e força do agronegócio inflam volume de processos no interior

Durante a audiência com os desembargadores, comitivas técnicas apresentaram um diagnóstico detalhado da realidade local. Impulsionado pela pujança do agronegócio e pela atração de indústrias de processamento de grãos, o município de Campo Novo do Parecis já ultrapassou a marca de 45 mil habitantes. Esse salto demográfico gerou um efeito cascata nos índices de litígios contratuais, trabalhistas, cíveis e criminais que batem às portas do fórum.

Os números do Juizado Especial da comarca evidenciam o cenário de sobrecarga estrutural, registrando uma média histórica de quase mil novos processos distribuídos anualmente. O volume excessivo de demandas acumuladas atrasa o andamento de decisões cruciais para o comércio e para os cidadãos, forçando a realização constante de mutirões emergenciais de conciliação para evitar o colapso dos cartórios.

A justificativa apresentada pelos defensores da nova estrutura foca em quatro pilares emergenciais:

• Ajuste Populacional: Adequação do número de juízes ao contingente atual de mais de 45 mil moradores;
• Gargalo Processual: Redução drástica no tempo de espera e tramitação de ações cíveis e criminais;
• Segurança Jurídica: Suporte legal ágil para contratos e transações do agronegócio regional;
• Universalização do Acesso: Melhoria nas condições de atendimento diário prestado à sociedade civil.

Comunidade jurídica e lideranças municipais fecham bloco de apoio no TJMT

A mobilização pela conquista da terceira vara unificou as lideranças locais em Cuiabá. A mesa de negociações no tribunal contou com a participação de diretores da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), membros do Executivo municipal, vereadores e representantes de associações comerciais de Campo Novo do Parecis, sinalizando que a pauta possui amplo consenso institucional.

Com o avanço do processo de digitalização de processos físicos, a instalação física da nova vara exigirá menor burocracia imobiliária, concentrando os investimentos públicos na contratação de servidores, assessores e na designação de um novo juiz titular para a comarca. O requerimento segue sob análise das comissões técnicas do Tribunal de Justiça, que avaliará a dotação orçamentária do Judiciário.

A ampliação da estrutura do fórum em Campo Novo do Parecis promete garantir respostas mais rápidas para os conflitos legais cotidianos, mas a descentralização de novas varas judiciais sempre levanta debates sobre os custos de manutenção da máquina pública e a distribuição de magistrados pelo interior. Você considera que o Tribunal de Justiça está correto em priorizar a abertura de uma nova vara para acompanhar a expansão econômica do agronegócio no município, ou acredita que o dinheiro público seria melhor aproveitado se o TJMT investisse em sistemas digitais de inteligência artificial para acelerar os processos sem precisar gastar com novas estruturas físicas? Deixe sua opinião nos comentários.