O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou, nesta segunda-feira (18), a sessão solene de posse do juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar como novo membro titular da Corte.
O magistrado assume a vaga na categoria Juiz de Direito para o biênio 2026-2028, em substituição ao juiz Luiz Otávio Pereira Marques, cujo mandato encerrou-se no dia 17 de maio de 2026.
A cerimônia, conduzida no plenário do tribunal e transmitida ao vivo pela internet, reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autoridades militares, lideranças religiosas e familiares do empossado.
Ritos protocolares e investidura no cargo
A solenidade foi presidida pela desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do TRE-MT. Seguindo a praxe regimental, o novo juiz-membro foi revestido com a toga forense e condecorado com o Colar do Mérito Eleitoral, insígnias que simbolizam o compromisso com a neutralidade político-partidária e a salvaguarda dos ritos democráticos. Na sequência, o diretor-geral da instituição, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, realizou a leitura do Termo de Posse e Compromisso, que foi assinado pelo empossado.
As saudações em nome do colegiado foram proferidas pelo juiz-membro Jean Garcia de Freitas Bezerra, que ingressou no Pleno em novembro do ano passado. Em seu discurso de acolhida, ele manifestou a confiança do tribunal na retidão técnica do novo integrante.
A presidente do órgão pontuou a legitimidade da ascensão do magistrado ao cargo, destacando a responsabilidade institucional imposta pela República aos que passam a arbitrar as regras do jogo eleitoral.
Discurso foca no papel social da Justiça Eleitoral
Em seu primeiro pronunciamento como membro efetivo do Pleno, Eduardo Calmon enfatizou os desafios contemporâneos da magistratura eleitoral frente ao cenário de polarização ideológica e ceticismo institucional.
“A Justiça Eleitoral desempenha um dos papéis mais nobres da República: garantir que a vontade do povo se manifeste de forma livre, legítima e transparente. Em tempos de desconfiança, polarização e descrédito nas instituições, nossa responsabilidade se torna ainda maior. Não podemos responder a isso com vaidade ou distanciamento. Devemos responder com trabalho sério, equilíbrio, firmeza e respeito ao cidadão”, pontuou o magistrado, acrescentando que a instituição pertence exclusivamente à sociedade civil, e não a governos ou legendas partidárias.
O corregedor regional eleitoral em substituição, desembargador Lídio Modesto, também se pronunciou, salientando o perfil multifacetado do novo titular, cuja experiência transita entre a jurisdição prática e a docência de alto nível, qualificativos considerados essenciais para enfrentar o volume de trabalho típico dos anos eleitorais.
Composição do dispositivo e histórico da escolha
O dispositivo de honra da solenidade contou com lideranças estratégicas do Estado:
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O desembargador Rodrigo Curvo, ouvidor-geral do Poder Judiciário, representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT);
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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, representando o governo estadual;
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O deputado estadual Júlio Campos, pela Assembleia Legislativa (ALMT);
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O vice-presidente da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Giovane Santin.
A definição do nome de Eduardo Calmon para a vaga do TRE-MT ocorreu em escrutínio realizado pelo Pleno do TJMT no dia 3 de novembro de 2025. Imediatamente após o encerramento da solenidade de posse, o magistrado já ocupou seu assento na bancada e participou de sua primeira sessão plenária ordinária para o julgamento de processos da pauta.
Perfil técnico do magistrado
O novo membro titular do tribunal possui trajetória voltada à área do Direito Público e do Estado:
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Formação Acadêmica: Graduou-se em Direito pela Universidade Mackenzie em 2001. Desenvolveu sua pesquisa de pós-graduação estrita na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), onde obteve os títulos de mestre (2017) e doutor (2021) em Direito do Estado.
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Atuação Docente: É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS).
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Gestão Institucional: No âmbito do Poder Judiciário estadual, respondeu pela coordenação do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados durante os biênios 2021/2022 e 2023/2024.
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