STF busca explicações de deputado sobre suposto envio de emendas a filme que ele produz

Oficiais de Justiça tentam há mais de um mês intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística do filme “Dark Horse” sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

No dia 21 de março, Dino deu prazo para o parlamentar responder à denúncia da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que acusa Frias de destinar R$ 2 milhões a ONG Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida por uma empresária a frente de entidades que produzem o filme biográfico sobre Bolsonaro.

“À vista da necessidade de assegurar o cumprimento do Acórdão deste STF, de dezembro de 2022, que fixou balizas quanto à transparência e à rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, determino a intimação da Câmara dos Deputados, por intermédio de seu Advogado-Geral, para que se manifeste acerca dos fatos reportados no prazo de 5 dias úteis”, diz trecho da determinação.

Parte da petição protocolada por Tábata no Supremo menciona que haveriam recursos de emendas
parlamentares, do tipo emendas “Pix”, destinados a associações civis e sociedades empresárias que figuram como clientes de serviços de “marketing eleitoral”.

“Há indícios que o superavit de recursos públicos destinados a fins sociais e culturais pode estar conferindo lastro indireto ao custeio da produção cinematográfica privada “Dark Horse”, de cunho ideológico, operada por uma das empresas do grupo”, diz Tábata no documento.

A parlamentar compreende que, em tese, a destinação de tais recursos desafiaria diretrizes de transparência e publicidade estabelecidas pelo Supremo no âmbito da ADPF 854, exigindo rigorosa
fiscalização para impedir o desvio de finalidade e a confusão entre o erário e interesses privados ou eleitorais.

A deputada embasa a denúncia a partir da veiculação da matéria jornalística “Conexões de milhões – ‘Dark Horse’: Ligada a evangélicos, produtora de filme de Bolsonaro tem contrato de R$ 108 milhões com prefeitura de Ricardo Nunes em SP” publicada pelo portal The Intercept Brasil.

Frias rebate acusações

Roteirista e produtor executivo do filme, o deputado Mário Frias afirmou, na quarta-feira (13), que o senador Flávio Bolsonaro (PL) não tem qualquer participação societária no filme. Segundo Frias, a obra não recebeu “nem um único centavo” do Banco Master ou de Vorcaro.

“E ainda que houvesse [recebido], não haveria problema algum: trata-se de relação estritamente privada, entre adultos capazes, sem um único real de dinheiro público envolvido. E, na época, não havia qualquer suspeita a ele e seu banco”, sustentou.

Na mesma nota, Frias tenta justificar os custos da produção – superiores, por exemplo, aos valores do filme Ainda Estou Aqui, ganhador do Oscar de Melhor Filme Internacional, em 2025, que totalizaram R$ 45 milhões.

Frias foi secretário especial de cultura (2020/2022) da gestão de Jair Bolsonaro.

Áudio de Flávio Bolsonaro a Vorcaro

Nesta quarta-feira (13), reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro pediu ao banqueiro Daniel Vorcaro que destinasse cerca de R$ 134 milhões para custear o filme Dark Horse. Deste total, Vorcaro teria liberado ao menos R$ 61 milhões.

Áudios divulgados revelam que o senador e o banqueiro trocaram mensagens sobre a necessidade de aporte financeiro para o filme às vésperas de Vorcaro ser preso pela primeira vez no âmbito da Operação Compliance Zero.

Deflagrada em novembro de 2025, a operação aprofunda as investigações de supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes nas negociações entre os bancos Master e de Brasília (BRB).

Em vídeo publicado no Instagram, Flávio admitiu que pediu valores a Vorcaro e comenta que a iniciativa partiu de um interesse pessoal em homenagear o pai por meio de uma produção cinematográfica.

Ele cita que o projeto foi financiado exclusivamente com recursos privados, em tom de crítica a projetos que recebem recursos públicos por meio da Lei Rouanet.