O que é Foie Gras e porque iguaria pode ser proibida no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90/20, vindo do Senado, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, como o foie gras, conhecido como o fígado gordo de pato ou ganso. Agora, o texto pode seguir para sanção presidencial.

O descumprimento da regra prevê penas de detenção de três meses a um ano, além de multa, conforme a Lei dos Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais, sem prejuízo de outras sanções administrativas.

Por ter sido analisado em caráter conclusivo, ter origem no Senado e aprovado sem alterações nas comissões permanentes da Câmara, o projeto poderá seguir para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação no Plenário.

Como o Foie Gras é produzido?

Iguaria típica da França, o foie gras é produzido por meio da carne de aves aquáticas, como um patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos. Contudo, para que o órgão fique hiperdesenvolvido, as aves são submetidas a uma vida confinada e uma alimentação forçada.

Embora, pelo termo, o prato pareça ser de origem francesa, na verdade, há registros de que egípcios e romanos já o produziam, alimentando suas aves com figos durante meses.

Atualmente utiliza-se uma ração gordurosa, muitas vezes introduzida por meio de um tubo na garganta do animal e deposita o alimento diretamente no estômago.

O peso médio do fígado de um pato saudável é de 76 g, já um pato submetido a alimentação forçada possui o fígado pensando entre 550 e 700 g. Isso representa um aumento de 7 a 10 vezes.

No Brasil é vendido por pelo menos R$ 1.750 o quilo.

Projeto de lei deve vetar a prática

Autor do projeto, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que as práticas são controvertidas, vistas por muitos como cruéis, e a comercialização dos produtos obtidos já é proibida em alguns países, como Argentina, Austrália e Índia.

O artigo 1º do projeto de lei menciona a proibição, em todo o território nacional, da produção e comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. Contudo, não se limita à produção e à comercialização de foie gras, o fígado gordo de pato ou ganso, in natura ou enlatado, mas qualquer forma de alimentação forçada.

“Para efeitos desta Lei, alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal”, cita.

Na justificativa do projeto, o senador cita que os animais sofrem lesões na garganta e no esôfago, causadas pelo tubo que leva a ração diretamente para o estômago, causando inflamações, infecções e problemas respiratórios. Doenças no sistema digestivo podem causar a morte prematura dos animais.

Diante disso, se sancionado, o descumprimento pode acarretar em penas previstas na Lei nº 9.605, que dispõe sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.