O Ministério Público de Mato Grosso e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá deram início, na última sexta-feira (24), a uma articulação para proteger mulheres migrantes contra a violência doméstica. O projeto central é a criação de uma cartilha multilíngue que explica os mecanismos da Lei Maria da Penha e detalha a rede de apoio disponível na capital.
A ideia é que o material seja distribuído nos idiomas nativos das principais comunidades estrangeiras residentes em Cuiabá, como venezuelanos, haitianos e bolivianos, eliminando o idioma como um obstáculo para a justiça.
De acordo com o Espaço Caliandra, núcleo do MPMT especializado no tema, a ausência de informações acessíveis gera uma vulnerabilidade extrema para essas mulheres, que muitas vezes desconhecem que as leis brasileiras também as protegem.
Dados indicam que mais de 1.300 mulheres migrantes, de 45 nacionalidades diferentes, já foram vítimas de violência familiar em Mato Grosso. A secretária Hélida Vilela ressaltou que a cartilha também será um instrumento valioso para povos indígenas que migram para a área urbana sem conhecimento prévio dos serviços públicos e direitos fundamentais.
A proposta reforça o papel da rede socioassistencial como porta de entrada para a cidadania. Ao oferecer conteúdo sobre acolhimento e denúncia em múltiplas línguas, o poder público busca fortalecer a autonomia das migrantes e garantir que o enfrentamento à violência seja, de fato, inclusivo.
O projeto segue agora para a fase de estruturação e produção, com a expectativa de que a distribuição do material facilite o trabalho das equipes de assistência social e promova um ambiente mais seguro para todas as mulheres que escolheram Mato Grosso para viver.
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