Acusado de matar Rafael da Silva Costa durante abordagem violenta, o policial militar José Laurentino dos Santos Neto continuará preso, após decisão da Justiça. O caso ocorreu em novembro de 2025, em Campo Grande. (veja o vídeo da ação abaixo)
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À época dos fatos, outro policial, identificado como Vinícius Araújo Soares, também foi preso, mas posto em liberdade tempos depois, mediante uso de tornozeleira eletrônica.
Para o juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, a prisão de Laurentino deve ser mantida, uma vez que o agente de segurança já havia se envolvido em outro caso de agressão durante abordagem, que também terminou na morte de outra pessoa.
No caso que envolveu Rafael, ficou comprovado que a vítima recebeu diversos golpes, mesmo quando já estava deitado no solo. Além disso, foi determinado que o motorista da viatura atirasse com a arma de choque contra o homem.
“As circunstâncias pessoais do agente indicam que ele pode se valer da função que exerce para agredir cidadãos supostamente envolvidos na prática de crimes. Ademais, como já dito, o requerente responde a outros inquéritos por fatos semelhantes ao que é investigado atualmente, o que demonstra fundado receio de reiteração delitiva”, alegou o magistrado no processo.
Além de manter a prisão do policial, o juiz marcou a data da audiência de custódia para 6 de maio, onde serão ouvidas testemunhas do caso. A partir daí, a Justiça decidirá se os PMs enfrentarão o Tribunal do Júri ou não.
O caso
De acordo com o boletim de ocorrência, Rafael apresentava comportamento descontrolado na Rua Santo Augusto, por volta das 18h.
Ele invadiu um mercado, derrubando prateleiras e afirmando que estava sendo perseguido. Os funcionários tentaram acalmá-lo até a chegada da polícia.
Quando os PMs chegaram, o rapaz estava do lado de fora, seminu, repetindo que seria morto e pedindo para chamar a polícia.
Os policiais alegam que em determinado momento, ele teria os desacatado e mostrado resistencia. Os militares utilizaram spray de pimenta e dois disparos de arma de choque para contê-lo.
De acordo com a defesa da família, as gravações desmentem o que foi relatado pelo policiais.
“Rafael foi jogado no chão, algemado, levou socos, chutes, choque e spray de pimenta. Para a defesa, ele passou por uma sessão de tortura praticada por policiais militares”, disse.
As imagens mostram que, ao chegar os PMs logo algemam Rafael, mesmo após estar contido, ele continuou sendo agredido. Momentos depois, um dos agentes joga a vítima ao chão e as agressões ficam mais graves.
Os soldados alternam entre agressões com cassetete, spray de pimenta, taser e tapas em Rafael.Play
O laudo pericial indicou traumatismo craniano como causa da morte, contrariando a versão inicial da PM, que alegou necessidade de força para conter o surto.
Rafael chegou à UPA sem sinais vitais, mas foi reanimado por uma médica. No entanto, morreu pouco depois enquanto aguardava encaminhamento para a Santa Casa de Campo Grande. O caso foi registrado na Depac Cepol como morte decorrente de intervenção de agente do Estado.
