A Operação Páscoa Segura 2026, deflagrada nesta semana, resultou na retirada de cerca de 2 mil anúncios de produtos agropecuários irregulares em plataformas de comércio eletrônico, como Mercado Livre, Shopee e Amazon. A fiscalização com foco no período da Semana Santa, priorizou a remoção de anúncios ilegais de itens com aumento sazonal de consumo no período.
A ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), foi inserida na Operação Ronda Agro Ciber III, do Mapa, a fim de reforçar a fiscalização digital como instrumento estratégico de defesa agropecuária e de proteção ao consumidor.
Na operação, os dados coletados foram analisados pelo módulo e-Monitora, do Programa de Monitoramento do Trânsito e Comércio Irregular de Produtos Agropecuários, um dos eixos do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras).
Entre os anúncios irregulares envolvendo produtos de alta demanda no período, destacaram-se:
- Bacalhau: identificação de fraudes relacionadas à substituição por espécies não autorizadas;
- Azeite de oliva: comercialização por estabelecimentos não registrados, além da oferta de produtos adulterados ou importados irregularmente, sem garantia de qualidade e conformidade com os padrões oficiais, incluindo marcas constantes na lista de produtos impróprios para consumo divulgada pelo Mapa;
- Vinho e chopp de vinho: venda de bebidas sem regulamentação ou registro nos órgãos competentes, incluindo produtos artesanais e importados sem controle sanitário ou fiscalização adequada, configurando risco à saúde do consumidor.
Também foram constatadas práticas recorrentes de uso de descrições enganosas e tentativas de ocultar a origem e a composição dos produtos ofertados nas plataformas digitais. Ao todo, estima-se que a operação de páscoa contra fraudes no e-commerce tenha barrado R$ 1 milhão em anúncios ilegais.
Orientações ao consumidor
O MJSP orienta os consumidores a desconfiar de preços muito abaixo da média e verificar se os produtos têm registros oficiais, como o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou número de registro no Mapa.
As plataformas fiscalizadas na operação foram notificadas para preservar dados dos vendedores e ajudar a responsabilizar os envolvidos.
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