PL pede cassação de presidente da Câmara de Várzea Grande por fala sobre prefeita

O diretório estadual do Partido Liberal (PL) em Mato Grosso fez uma representação na Comissão de Ética da Câmara de Várzea Grande por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa de Leis, Wanderley Serqueira (MDB). Na ocasião, ele utilizou a expressão “leitear” ao se referir à prefeita Flávia Moretti (PL). A sigla busca a perda do mandato de Serqueira.

Na representação, o presidente do PL-MT, Ananias Filho, argumenta que a conduta de Serqueira viola o artigo 3º, inciso XI, do Código de Ética da Câmara Municipal, que estabelece como dever fundamental do vereador tratar com respeito colegas, autoridades, servidores e cidadãos no exercício da função parlamentar.

O documento também aponta infração ao artigo IV, que considera quebra de decoro a prática de ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara.

Para Ananias, o episódio tem “gravidade simbólica e institucional”, sobretudo por ter ocorrido em março, mês marcado pela visibilidade das pautas de proteção e promoção dos direitos das mulheres. Na avaliação dele, o caso evidencia desprezo pelos princípios básicos de respeito esperados de quem ocupa a presidência do Legislativo municipal.

Ele ainda ressalta que, ao atingir a prefeita durante uma sessão, a conduta não se limita a uma ofensa individual, mas reforça estigmas de gênero, diminui a autoridade política de uma mulher eleita pelo voto popular e a expõe a constrangimento público em um espaço institucional.

Diante disso, conclui que o comportamento configura quebra de decoro parlamentar, por ser incompatível com a honra, o respeito e a compostura exigidos no exercício do mandato.

Prefeita recorre à Justiça

Além do pedido de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar, a gestora também ingressou na Justiça, na sexta-feira (20), uma queixa-crime contra o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Serqueira.

Na petição, o advogado Mauricio Castilho sustenta que a fala do parlamentar teve “cunho animalizante e humilhante”, ao reduzir a mulher a uma condição “biologizada e depreciativa”, em um ataque direto à dignidade pessoal e à sua respeitabilidade pública.

A defesa de Moretti também aponta que, após o episódio, Serqueira chegou a se desculpar com o vereador Bruno Rios (PL), mas não com Flávia, que foi a ofendida. Além disso, ele teria atribuído a declaração a um “linguajar regional”.

Diante disso, a ação pede o recebimento da denúncia e a condenação de Serqueira ao pagamento de indenização por danos morais pelo crime de injúria, com aumento de pena em razão de a ofensa ter sido direcionada a uma mulher em função do sexo feminino.

Outro lado

O Primeira Página entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara de Várzea Grande, Wanderley Serqueira, que informou que não irá se manifestar sobre o pedido de cassação.

“Quer leitar?”

A declaração de Serqueira foi feita na quarta-feira (18) após manifestação de Bruno Rios na tribuna, que pedia ao presidente da Câmara a inclusão de pauta de projeto de lei que prevê a abertura de crédito adicional de R$ 6,9 milhões para a Saúde. Rios afirmou que já havia feito o pedido anteriormente, sem ser atendido. Em resposta, o presidente da Câmara disse que não havia resistência à matéria.

“Ninguém aqui é contra o projeto, tanto que no ano passado houve um incremento de R$ 200 milhões no orçamento. Mas o projeto precisa estar correto. Solicitei ajustes antes de colocá-lo em votação. Não venha usar a tribuna de palanque. Quer ‘leitear’ a prefeita? Faça isso de outra forma”, disse.

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ-MT), e também figuras políticas como o prefeito Abilio Brunini (PL), a vereadora Samantha Íris, a senadora Margareth Buzetti (PP) repudiaram a fala, considerando violência política de gênero.