Senado vai premiar quem atua no combate à violência contra mulheres

O Senado Federal instituiu oficialmente a Comenda Laço Branco, uma honraria destinada a reconhecer homens e instituições que atuam no combate à violência contra a mulher. A medida foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).

A criação da condecoração está prevista na Resolução nº 1 de 2026, aprovada pelos parlamentares e agora incorporada às normas da Senado Federal. O objetivo é destacar iniciativas e trajetórias que contribuam para o enfrentamento da violência de gênero no país.

De acordo com o texto, a homenagem poderá ser concedida a até três homens ou instituições por sessão legislativa. A cerimônia de entrega deve ocorrer em sessão especial do Senado, preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, data marcada pelo Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Como serão escolhidos os homenageados

As indicações para a comenda poderão ser feitas por senadores e senadoras, que deverão apresentar uma justificativa detalhando os méritos das pessoas ou entidades sugeridas.

Os nomes indicados serão analisados por um Conselho da Comenda Laço Branco, composto por um representante de cada partido político com bancada no Senado. Esse colegiado terá mandato de dois anos, com possibilidade de recondução.

O conselho também será responsável por definir, a cada ano, o calendário para envio das indicações e para a escolha dos agraciados.

Participação sem remuneração

A resolução estabelece que não haverá qualquer tipo de pagamento pela participação ou colaboração nas atividades do conselho. O trabalho será considerado serviço público relevante prestado ao Senado e à causa de combate à violência contra a mulher.

Após a escolha dos homenageados, os nomes serão divulgados pelos canais oficiais de comunicação do Senado.

As despesas relacionadas à realização da comenda serão custeadas pelo orçamento da própria Casa Legislativa.