Quanto custa a vida de uma mulher? Penas revelam o preço da violência

O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo (8), deixou de ser apenas uma data simbólica e passou a ser um alerta. Dentro de casa e nas ruas, mulheres continuam sendo mortas por homens que um dia disseram amá-las.

Em 2025 – primeiro ano da lei que aumentou a pena para feminicídio em vigor – um total de 1.568 mulheres foram assassinadas por homens no Brasil, o que representa um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Vítimas da violência

Emily Bispo da Cruz

20 anos de prisão para Antônio Aluízio da Conceição Marciano: esse foi o “valor” da vida retirada da jovem Emily Bispo da Cruz, de 20 anos, morta a facadas na frente do filho, pelo ex-namorado.

O crime aconteceu em 16 de março, quando Emily levava o filho dela, de 4 anos, para a escola. O caso, que aconteceu no bairro Pedra 90, em Cuiabá, foi registrado por câmeras de segurança e ganhou repercussão nacional.

Cristiane Castrillon

37 anos de prisão: agora falemos do “valor” da vida interrompida da advogada cuiabana Cristiane Castrillon, de 48 anos, estuprada e morta pelo ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis.

A vítima foi encontrada morta em um carro no Parque das Águas, em Cuiabá, no final da tarde do dia 13 de agosto de 2023. Cristiane era viúva e deixou duas filhas, de 14 e 20 anos de idade.

Conforme sentença, Almir foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e fraude processual, mas foi absolvido da acusação de ocultar o corpo da vítima.

Débora Sander

1 ano e 9 meses de prisão, tornozeleira eletrônica e mudança de cidade para trabalhar: esse foi o “valor” pago pelo policial civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, de 42 anos, após agredir a ex-esposa Débora Sander.

O investigador teve a transferência de Várzea Grande, onde atuava na 1ª delegacia de Polícia Civil, para Pontes e Lacerda (MT), autorizada pelo Conselho Superior de Polícia (CSP) de Mato Grosso, nessa quarta-feira (4).

Sanderson foi condenado, inicialmente, por estupro e violência psicológica contra Débora, que atua como personal trainer, mas deixou de responder pelo crime de violência sexual, tendo a pena reduzida de 15 anos de prisão para pouco mais de 1 ano.

Como frear os casos de violência?

Diferente dos dados apresentados Fórum Brasileiro de Segurança Pública no início desta reportagem, o número de mulheres assassinadas no país é ainda maior, segundo o Laboratório de Estudos de Feminicídios, da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Conforme o Laboratório, do total de casos registrados no ano passado no Brasil, 4.755 foram tentativas e 2.149 resultaram em morte, o que equivale a uma média de 5,89 mulheres assassinadas por dia.

Retornando ao levantamento do Fórum Brasileiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os dois estados que continuaram entre os cinco com maiores taxas de feminicídio na série histórica 2021-2025.

Ao longo de duas décadas, a Lei Maria da Penha (que completa 20 anos em 2026), se fortaleceu como um dos mais relevantes meios de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, enquanto o feminicídio surgiu como uma qualificadora penal que, em 2024, passou a figurar como crime autônomo (Lei nº 14.994/2024), com pena de 20 a 40 anos de prisão – a maior do Código Penal Brasileiro.

Porém, como defende o levantamento, o problema agora não é mais a criação de novas leis, e sim a capacidade dos órgãos responsáveis em cumprir ou implementar as devidas penas.

Ainda conforme a Lei do Feminicídio, a pena pode ser aumentada de 1/3 até a metade, caso o crime for praticado:

FONTE: CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Outra medida prevista pela lei é em relação à medida protetiva. Segundo o texto, caso o condenado descumprir a medida protetiva contra a vítima, a punição aumenta de prisão de 3 meses a 2 anos para 2 a 5 anos além de multa.

Multas para agressores

Em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o Projeto de Lei “Meninas Calvi Cardoso” (PL 1414/2025), criado com objetivo de aplicar multa administrativa coercitiva de até R$ 1,7 milhão a agressores de mulheres no estado.

Segundo o PL, as multas serão aplicadas baseadas na Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT), definida em R$ R$ 254,36 atualmente. Os casos de multa serão os seguintes:

No momento, a proposta aguarda sanção do governador Mauro Mendes (UB).

O projeto de lei, que também é uma tentativa de frear os casos de violência, foi nomeado em homenagem ao caso de Cleci Calvi Cardoso e suas filhas Miliane, Manuela e Melissa – brutalmente assassinadas dentro de casa, em novembro de 2023, em um caso que ficou conhecido como Chacina de Sorriso. O assassino confesso, Gilberto Rodrigues, já possuía mandado de prisão por outro crime cometido anos antes, mas estava solto.

Além da pena

Para além de garantir a efetividade da pena, pesquisadoras alertam para a necessidade de políticas que também possam inserir na Educação o debate de gênero. Segundo a professora e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Nealla Machado, é indispensável que esse tema também seja debatido dentro de sala de aula.

“Somos um estado extremamente conservador e, a partir disso, as mulheres ficam cada vez mais desprotegidas. Se não correlacionarmos a causa da violência de gênero ao machismo, não conseguiremos avançar nesse debate. Enquanto não debatemos gênero nas escolas, não discutimos masculinidades com os nossos meninos e meninas, esses números infelizmente não vão mudar ”, avalia a pesquisadora.